terça-feira, 26 de junho de 2012

BASTA: Você não está só! ¿¿¿Será???

BASTA: Você não está só! ¿¿¿Será???:   Assistir a fome na África, a miséria no nordeste, a seca, a enchente, a desgraça em todas suas facetas no Haiti, nos leva a vários questionamentos...

Você não está só! ¿¿¿Será???



 
Assistir a fome na África, a miséria no nordeste, a seca, a enchente, a desgraça em todas suas facetas no Haiti, nos leva a vários questionamentos, um nó na garganta e uma reflexão profunda.
Tenho convicção que a fome é um mal necessário, visto que sendo ela, um ótimo motivo de barganha de votos, que escusa todo tipo de populismo, a mantença de uma população faminta, seja de comida, saber, moralidade é sempre muito lucrativo para àqueles que dominam a máquina pública.
Dizem “os médicos sem fronteiras” para uma horda de famintos, subjugados pela miséria, cujas vidas são despidas de qualquer sentido, muito semelhante à de Prometeu: “ Você não está só!”
As imagens chocam, nos compadecemos, sentimos ânsia ao nos depararmos com tamanha desumanidade, a fome transforma, deixa pouco, quase nada, do que um dia foi humano e ali jaz. Queremos, sim! Creio que queremos pensar ser real: “você não está só!” É até poético. A verdade é que nunca estivemos tão sós quanto agora, sendo este possivelmente nosso pior pesadelo, tão certo quanto o dia da morte é que viveremos e morreremos sozinhos.
Podemos (devemos?) maquiar algumas relações e enquanto elas nos abastecem de um certo conforto espiritual dizer que há humanidade e que temos coro em nossa necessidade de nos dividir, de olharmos e sermos vistos, contudo ultrapassar a barreira, transparente, e vir realmente a necessitar do próximo pode ser o passaporte, em vagão especial do trem bala, para o limbo, o ostracismo. Sim, estamos sós! E só servimos uns aos outros, enquanto serventia temos.
Quero crer que há um sentido para tudo isto, para uns serem tão abonados e outros viverem em condições inumanas, imaginar que esta existência será o nosso BASTA e que ao termino viraremos poeira cósmica nos transmite a um estado de abandono melancólico, do qual a melhor e indolor saída é a banalização do pensar e sonhar com uma lobotomia.
Para os românticos que ainda acreditam no humano, em nossa capacidade de sermos solidários esta é a oportunidade de ajudar, seu vizinho, seu amigo, ou aquele menino que morre de fome no nordeste do Brasil, no sul da África, no Haiti...não faltará necessitados.
Você está só.
 Eu estou só.
 A miséria espreita...
E ninguém está dando a menor bola.
Quem desejar dar um BASTA seguem sugestões interessantes:

quinta-feira, 21 de junho de 2012

BASTA: A sustentabilidade humana.

BASTA: A sustentabilidade humana.


O
mundo sem nossas peculiaridades: corrupção, homicídios, roubo...

A sustentabilidade humana.



Somos, com toda certeza, a única espécie de ser vivo que mata pelo puro e simples prazer de matar. Não me refiro somente à morte física, aliás, esta anda cada vez mais elaborada, mas a em vida também, aquela oriunda da perda de todos os valores éticos e morais que foram construídos após anos e anos de evolução, por ato próprio ou de terceiros.

Seguimos testando a elasticidade dos conceitos de justiça e probidade. Assistimos “pacificamente”, com total indulgência, todo tipo de erro ser cometido sem qualquer consequência ao protagonista, não tardará para nosso cérebro computar como normal. Digo, há consequências sim, mas para isso o cidadão demanda ser um lascado sem contatos, ou personalidade ($$$$$$$$$$) para contratar o advogado da moda, o “must have” do mundo criminal, o Louis Vuitton do meio jurídico, àquele que com 15mi na conta faz Elisa Picadinho parecer uma vítima da opressão conjugal e da passionalidade.

Na vanguarda da reforma do código penalista salta o legislativo, quando se estuda a possibilidade de suspensão da pena, pelo simples restabelecimento do status quo ante, ou seja, no caso de furto, se for devolvido à vítima todos os bens subtraídos, a pena se extinguiria pela reparação do dano, já se observa várias de Vossas Excelências do Congresso se furtando de qualquer punibilidade com a simples devolução do cargo. Uma hermenêutica curiosa, não é mesmo?! Ficamos com a dívida, não há punidos e meses depois vemos as mesmas figurinhas virarem lobistas dentro da coisa pública.

Só na república bananeira do Brazuca, já conversamos sobre a diferença entre Brasil e Brazil, pois bem, podemos ver um fenômeno como este! Há que se conscientizar a população carcerária, que nos sai tão cara, para migrarem a prática de desvios de condutas com tais qualificantes, afinal de contas, não tem ninguém preso por furto de dinheiro público e dificilmente haverá, que venham as prescrições, zaz, a heroína dos debochados.

Perturba-me a alma quando dizem não haver justiça em nossa republiquinha, ora como não há?! A justiça consiste em punir nossa permissividade, assistindo  “inertes”, encarcerados em nossas consciências, a própria extinção. Estamos trancafiados em um escafandro – enterrados vivos.

Os descarados, eleitos pelo sufrágio universal, discutem na Rio+20 o futuro do planeta, ora que futuro? Aquele onde não mais existiremos para caotizar as coisas?! Nossa extinção é indiscutível, começamos exterminando a moral, ética, probidade, extinguir uns aos outros é comum e visto com tolerância, depende somente do motivo que seu advogado de 15milhões conseguir fabricar.

Em um Brazuca onde ex-presidente elege como ápice de sua carreira idiotizar uma nação, ministro de órgão supremo do judiciário se encontra com político, cuja intenção publicamente declarada é a impunidade aos de colarinho vermelho, ex-ministro da justiça vira advogado de todo e qualquer malandro com 15 milhões no bolso (opa, mas não está tudo bloqueado???), presidente da ordem dos advogados dita e faz aplicar exames da ordem, quando ele mesmo não se submeteu a um, mulher pica marido com habilidade de samurai (oiiii-ah) e Cavendishe´s ameaçam espalhar a catota do nariz no ventilador para não ser convocado a depor, e logra êxito no seu direito de não ser xeretado, nossa EXTINÇÃO pode ser o BASTA necessário,  de uma existência que não deixará saudades.

O prazo de validade venceu!

BASTA!!! Fecha a porta e o último apague a luz, não devemos deixar dívidas.

domingo, 17 de junho de 2012

BASTA: Nova matéria publicada no Tribuna de Indaiá.Veja t...

BASTA: Nova matéria publicada no Tribuna de Indaiá.Veja t...: Nova matéria publicada no Tribuna de Indaiá. Veja também o blog educacional: http://odireitonaescola.blogspot.com.br/ . Leia aqui a m...

Nova matéria publicada no Tribuna de Indaiá.

Veja também o blog educacional: http://odireitonaescola.blogspot.com.br/.
Leia aqui a matéria na integra, 16-junho-2012


A Advogada Maria de Jesus Carvalho Lourenço, de 34 anos, esteve em Brasília (DF) no dia 31 de maio, junto com outras integrantes do grupo, para discutir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Leandoswki as questões envolvendo o corte etário aplicado nas escolas. Maria moram em Indaiatuba e participa do grupo Anistia para Crianças de 5 anos.

O objetivo dos representantes do Anistia foi entregar para o ministro, que é relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade 17 (ADC 17), que pode legalizar ou banir o corte etário nas instituições de ensino municipais, estaduais e particulares, um dossiê pedindo o fim dessa medida. No documento, além de uma abaixo-assinado com assinatura dos pais que afirmam sofrer com a ação, foram anexados matérias e artigos da imprensa revelando casos de crianças que acabam sendo impedidas de estudar na série adequada pro culpa da data de nascimento.

O corte etário passou a ser aplicado nas escolas de todo o País este ano seguindo uma determinação do Conselho Federal de Educação (CFE), qu instituiu o corte pela faixa etária. Segundo a medida, estudantes do ensino público que nasceram após o 31 de março não podem ser matriculadas na mesma série dos que nasceram até a data. A diferença entre os estudantes também se faz na questão econômica, já que, para aqueles que podem estudar em uma escola particular, a data é dia 30 de junho.

Maria revelou a reportagem da Tribuna que o ministro foi "bastante receptivo" e solicitou que as integrantes criem uma organização no formato de associação para que, no Supremo, defendam a tese no dia do julgamento da ação. "Agora nós buscamos a adesão de toda a sociedade para que possamos prosseguir na luta e, assim sendo, trazendo à coletividade o que conseguimos individualmente para nossos filhos, com as liminares para continuidade dos estudos, sem cortes e retenções, conta.

 
Orientação
Para que outros pais que sofrem com essa questão possam receber a orientação devida, o grupo criou, além da página no site de relacionamentos Facebook chamada Anistia para Crianças com 5 anos - Matrícula 1º ano ensino fundamental, um blog que trata exclusivamente do assunto (http://odireitonaescola.blogspot.com.br/).

Durante passagem por Brasília, o grupo também aproveitou para entregar uma cópia do dossiê para representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco). O órgão informou que iria encaminhar o documento para o departamento jurídico que avaliar uma possível ação.

Família conseguiu liminar para matricular criança

Com a intenção de proteger o direito à educação da filha Marina Carvalho Lourenço Moraes, de 3 anos, que faz aniversário no dia 23 de julho, a advogada obteve na Justiça uma liminar contra o corte etário exercido em todo o Estado de São Paulo. Por não aceitarem a determinação imposta logo que a filha foi matriculada em uma escola particular local, que disse que a meria teria de ficar na série anterior, os pais da menina questionaram a unidade de ensino que os orientou a procurar a Diretoria Regional de Ensino de Capivari. Como não receberam resposta, o empresário Carlos Alberto Moraes, de 45 anos, e a advogada optaram por seguir o mesmo caminho de outros pais de todos o Brasil que entraram na Justiça e conseguiram uma liminar garantindo o direito a educação das crianças. Essa vitória foi obtida na 1ª Vara Cível de Indaiatuba. Após conseguirem a liminar, a escola contestou, mas a Justiça manteve a decisão que garante à menina, que nasceu bem após a data de corte instituída pelo Conselho, o direito de seguir estudando sem ter que ficar na série anterior somente por culpa do dia e mês em que nasceu.



Grupo

Como essa situação acontece em grande parte dos Estados brasileiros, com exceção do Rio de Janeiro, onde a data de corte é 31 de dezembro, os pais só conseguiram se estruturar e obter ajuda após a criação de um site. Organizado pela professorar, pedagoda, meste em educação e diretoria de estudos e pesquisa do Centro de Estudos Prospectivos de Educação e Cultura, Sônia Aranha, o site (www.soniaranha.com.br) recebe relatos de pais e responsáveis de todo o Brasil que vêm enfrentando problemas com essa situação.



sexta-feira, 15 de junho de 2012

BASTA: Paralisar – para julgar!Corrupção – uma questão cultural!

BASTA:




Paralisar – para julgar!Corrupção – uma questão cultural...
: Paralisar – para julgar! Corrupção – uma questão cultural!   “O político na França olha para uma ponte e diz: - ...





Paralisar – para julgar!

Corrupção – uma questão cultural! 






“O político na França olha para uma ponte e diz:
- Está vendo aquela ponte?

- 10% está no meu bolso.

O político nos EUA olha para uma estrada e diz:

- Está vendo aquela estrada?

-  20% está no meu bolso.

O político no Brasil olha um terreno baldio e diz:

- Está vendo aquele hospital?

- 100% do Hospital que estaria ali está no meu bolso!”

 No mundo há corrupção, a Terra é perversa com seus habitantes! Contudo, séculos e séculos de guerras civis e revoluções, no velho mundo, os levaram para um nível “imperceptível” de gastança não contabilizada, já no “Brazuca”, como prefiro me referir ao país de maior corrupção, as coisas são extremadas, ainda nos falta meia dúzia de revoluções, daquelas de cortar cabeças, paredões de fuzilamento e confisco geral de bens.
Já o Brasil, este sim, instituído como democracia, onde o povo goza de saúde, benefícios sociais, que não visam populismo, educação de qualidade, e um envelhecimento seguro, livres de politicarias que lhe ceifam os rendimentos, ainda não tive o prazer de ser apresentada.
A corrupção é cultural, está inserida e contextualizada no nosso dia-a-dia, por isso aceitamos, com pseudo-tranquilidade, a horda de ladrões do erário. O que alarma é o nível de corrupção do estado e sociedade, não somos 10% corruptos, quando nossos mandatários resolvem gastar o dinheiro público é sempre uma farra nababesca. E nós, o povo, fazemos o outro lado da moeda! Se há quem aceite propina, há quem oferece. Se há o juiz que recebe favor, há o advogado que quer prestar a caridade. Se há uma população que não luta por uma causa justa, porque não lhe atinge diretamente, há os que se beneficiam da desunião, omissão e conformismo...é assim mesmo, fazer o que?!  Lutar pra que? Se indignar, por quê?
Estamos na iminência do julgamento do século, o processo nacionalmente conhecido como Mensalão, é algo que, definitivamente, criará precedente, seja pondo uma pá de cal nos desmandos dos políticos seja para nos agraciar com o título vitalício de “República do Brazuca”. Porém, como tudo que ocorre no país do futebol, mesmo em se tratando de um processo de suma importância para moralizar, ou não, a nação, é necessário que os demais processos sejam paralisados?!
A previsão do STF é de pauta diária de julgamento, com 5h de sessão, iniciando em agosto e prevendo termino ainda em 2012. Alguém seria capaz de imaginar o que ocorrerá aos demais processos, sem notoriedade, que já guardam teias de aranha, em trâmite no pomposo órgão supremo da justiça brasileira???
Na educação esperamos pauta para julgar a questão do corte etário, no que tange os direitos dos aposentados, se depender exclusivamente dos 3 poderes, talvez vejam seus proventos corrigidos e dignos quando da aposentadoria de seus bisnetos e nem assim, ante a demora que será outorgada a todos processos em trâmite, há garantia de punição para a maior quadrilha de colarinho vermelho, digo, branco que já se teve notícia na República do “Brazuca”, e olha que não é por falta de esforço do pessoal de Brasília, que se esmera muito para fazer frente aos populares Mensaleiros.
No “Brazuca” viveremos, enquanto aceitarmos a morosidade como algo natural, o descaso como algo cultural e a corrupção como pré-requisito para o ingresso na coisa pública.

BASTA!!!

quinta-feira, 14 de junho de 2012

BASTA: Negativação indevida de CPF - Responsabilidade Civil...

BASTA: Negativação indevida de CPF - Responsabilidade Civ...: Negativação Indevida de CPF e a responsabilidade do SERASA/SCPC. A negativação indevida de CPF, por si só gera o dever de indenizar,...

Negativação indevida de CPF - Responsabilidade Civil

Negativação Indevida de CPF e a responsabilidade do SERASA/SCPC.

A negativação indevida de CPF, por si só gera o dever de indenizar, nesta caso por danos morais e todos os patrimoniais comprovados.

Um cliente foi fazer uma compra em determinada loja de departamentos, e lá ofereceram benefício do cartão da loja, contudo quando foram cadastrar os dados, informaram que o Serasa o havia negativado.

Após o constrangimento, foi feita uma pesquisa no Serasa e descoberto que o cpf fora negativado a pedido de uma empresa chamada claudia gaidamavicius nde araujo me, cnpj 12.652.166/0000-00, com quem nunca houve contato. Pesquisando o cnpj no site da rfb o resultado foi que o número do cnpj não é válido!

Vários outros cidadãos passaram, ou estão passando, pela mesma situação o cliente contactou o serasa experian por telefone, sendo muito mal atendido, a pessoa verificou que as informações estavam corretas, mas "orientou" a procurar pessoalmente uma agência da empresa, pois somente com uma representação da vítima de negativação poderiam regularizar a situação criada exclusivamente por eles.


Ora, se trata de falha inequívoca na prestação de serviço que deve ser seguro e eficiente. Há ainda o dever de informar, sendo mandamental o envio de correspondência ao consumidor que terá prazo para contestar a possível negativação, prevenindo aborrecimentos como o narrado. Sem contar o prejuízo trazido as empresas que deixam de negociar e realizar vendas, com base na "confiabilidade" do bancos de dados de empresas como o Serasa.

Os órgãos de proteção ao crédito que incorrem nestas situações devem reparar o dano de forma objetiva, ou seja independente da comprovação de culpa, sendo necessário somente a comprovação do dano pelo consumidor e a negativação equivocada pelo órgão.

Para os que não desejam envolver à justiça o caminho é o calvário aos órgãos de proteção de crédito, buscando administrativamente a retirada do nome de seus bancos de dados. Para os indignados que desejam total reparação, ajuizar ação judicial buscando reparação pelos danos sofridos.

Segue o link para envio de reclamações on-line:

http://www.reclamao.com/
BASTA!

BASTA: União desiste de processos de até R$ 20 mil...

BASTA: União desiste de processos de até R$ 20 mil
  "Com...
: União desiste de processos de até R$ 20 mil         

BASTA: Corte etário na educação e tudo sobre a ADC-17 é no blogdobasta!

BASTA: Corte etário na educação e tudo sobre a ADC-17 voc...: Corte etário na educação e tudo sobre a ADC-17 você encontra no: http://odireitonaescola.blogspot.com.br/ Educação é assunto de todos! BA...
Corte etário na educação e tudo sobre a ADC-17 você encontra no:
http://odireitonaescola.blogspot.com.br/
Educação é assunto de todos!
BASTA!!!
União desiste de processos de até R$ 20 mil

  
"Com autorização do ministro Guido Mantega, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá deixar de apresentar defesa em execuções contra a União. A autorização está na Portaria nº 219, que prevê duas hipóteses: processos de até R$ 20 mil e aqueles com valores superiores ao teto estabelecido. O mesmo valor já era aplicado em ações de cobrança contra contribuintes.

No caso das execuções com valores superiores a R$ 20 mil, os procuradores deverão realizar um cálculo previsto na norma. Só poderão desistir da ação se a diferença entre o valor cobrado e o que a União acha que deve for de, no máximo, 2%, limitado a R$ 20 mil. "A ação é louvável, pois acaba com os litígios e ajuda a desafogar o Judiciário", afirma Rodrigo Rigo Pinheiro, advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados." (m
atéria publicada pela AASP)

Bem, tendo em vista que a União é um dos maiores litigantes do Brasil,
o que significa que boa parte da demora, em suas causas,
se deve ao abarrotamento da justiça pelo estado.
Poderemos, talvez, quem sabe, se agarra com todos os santinhos e tenha fé,
ver uma "agilidade" nos processos, hoje, em trâmite.
Agora, perceba! A motivação não se funda em desafogar o judiciário
e sim no custo, para o estado, de atuarem em processos
 de baixa repercussão econômica.
Seja como for, se trouxer celeridade à justiça, o povo agradece!

quarta-feira, 13 de junho de 2012

BASTA

Brasileira
Advogada
Solidária
aos
Trabalhadores
e
Aposentados


Cantinho especial para todos os revoltados
que buscam caminhos para sairmos da crise moral,
ética e  social que vivenciamos.
Atitudes se fazem indispensáveis!
Juntos seremos fortes e muitos.
Um louco ousou sonhar com seus devaneios
no plano das possibilidades,
louco não sabe o que é possível e o que não é, 
assim sendo pode mudar o mundo! 
Eu ando louca com tanta roubalheira, descaso
com os trabalhadores e pensionistas.